Quem escuta quem

Antunes Ferreira
«Ninguém conhece o número de escutas telefónicas realizadas em Portugal pelos órgãos de polícia criminal», afirmou o novo Director Nacional da Polícia Judiciária, Alípio Ribeiro, em declarações ao semanário «Expresso» divulgadas no sábado. «Quantas escutas se fazem no país? Ninguém sabe», disse ele, sublinhando ainda que os dados mais recentes «não são correctos». Mais. O entrevistado revelou também que uma das suas primeiras medidas, depois da posse a 10 de Abril, foi ordenar «uma avaliação dos procedimentos relativamente à utilização de escutas». De acordo ainda com o «Expresso», o objectivo é integrar no sistema de informação da Judiciária dados sobre os critérios e métodos seguidos pelas polícias em cada processo.

Recorda-se aqui que Ribeiro assumira a liderança da PJ substituindo Santos Cabral, depois de, dias antes a então direcção da instituição, que ele encabeçava, ter ameaçado demitir-se caso o Governo passasse a tutela das relações com a Interpol e Europol para o Gabinete Coordenador de Segurança, sob a alçada do Ministério da Administração Interna. A PJ estava então a braços com uma grave crise financeira. Durante a cerimónia de posse, Alípio Ribeiro garantiria que não aceitava «de quem quer que seja, processos de intenção ou lições de independência» e que «a lealdade ao Governo de que dependo organicamente não colide com a obediência à lei nem com a dependência funcional das magistraturas nos termos definidos pelo Código do Processo Penal.» E sublinharia: «Sinto-me hoje tão independente como sempre, serei tão independente como sempre».

Não é muito fácil fazer tais afirmações, sobretudo tratando-se de um magistrado, mais precisamente um desembargador. Compreendem-se as suas palavras no decurso da tomada de funções na PJ. Mas espantam muito boa gente as declarações ao semanário de Balsemão. Diria até que assustam. Mas, tanto quanto se me afigura elas são um reconhecimento da gravidade da situação, um alerta e uma reprovação avant la lettre.

Desde o Watergate que as escutas telefónicas foram aumentando de volume, de som e de utilização. Parecia que o Senhor Nixon não fora suficientemente cauteloso, nem suficientemente esperto, nem suficientemente parvo. Mas foi. E seria o primeiro Presidente dos Estados Unidos a ser despedido da Casa Branca por um tal motivo. Disseram alguns, menos atentos, mais comprometidos, mas também mais descarados que, pelo menos, ficou para a História. Acrescentarei – tal como Caim.

Entre nós, como acontece quase sempre, tomámos o pior córrego. Nem as picadas africanas nos serviram de exemplo. Toda a gente se atirou entusiasticamente a escutar o telefone alheio. Convém, nesta altura, não esquecer o caso do microfone no gabinete de Cunha Rodrigues, que nem o Perry Mason desvendaria, quanto mais nós… Entrámos, assim, no inefável quem escuta quem?

Parece que esse famigerado «desporto nacional» terá redundado num verdadeiro regabofe. Linhas telefónicas, aparelhos fixos, centrais, telemóveis, enfim uma panóplia de se lhe tirar o barrete, estão hoje mais infectados do que os patos asiáticos. E, tanto quanto se pode ver, também não parece que haja vacina para tal virose auricular. Ter-se-á, portanto, de descobrir mezinha para atalhar tal endemia. A Democracia tem muita força, mas... A Liberdade é imprescindível - quando é respeitada. Por cada um de nós.

Com a entrevista que concedeu, Alípio Ribeiro afigura-se que terá dado o pontapé de saída para a descoberta de tal antídoto. Melhor diria panaceia. Oxalá. Reconhecer que não se conhecem os números das escutas telefónicas neste rectangulozito - é de homem. Eu diria mesmo mais (correndo o risco de plagiar os manos Dupond e Dupont do Senhor Hergé), que o Director Nacional da Judiciária já começou a apontar para um ou mais alvos, mesmo autoconstituindo-se como objecto de muito ponto de mira lusitano.

Mas, não haja dúvidas, há que atalhar este estado de coisas. Outros há que também merecem tal determinação. Roma e Pavia não se fizeram num dia. Este diagnóstico ainda engatinha, mas crê-se que tem pernas para andar. Se porem se tornarem empecilhos algumas muletas ou cadeiras de rodas, não pode Alípio Ribeiro tropeçar. Tem de prosseguir – ou então dar parte de incapacidade. Tem de continuar a sentir-se «tão independente como sempre».

Meritíssimo Juiz: não lhe doam as mãos. E, se quiser fazer o favor, não se guie pelo ditado que diz que em terra de cegos quem tem um olho é rei. Penso que não precisa de tal conselho. Mas, pelo sim, pelo não, aqui lhe deixo esta nota. Por cá os cegos são muitos. No entanto, pode crer: milhões de olhos bem abertos perguntam-lhe da pupila às sobrancelhas se é desta vez que diminui o medo. Já que, aparentemente, «não se pode exterminá-lo».