Aumenta a conjura

Antunes Ferreira
Cá volto eu. Mal acabado de rabiscar o comentário sobre a consonância entre Cavaco e Sócrates, mal acabado de postar a apostila ao mesmo, vem de Bruxelas um despacho noticioso que refere claramente que a Comissão Europeia considerou «adequadas» as medidas tomadas por Portugal com vista à correcção do défice excessivo, e, deste modo, dispensa, para já, Lisboa de acções suplementares. Na sua comunicação sobre a «Avaliação da acção levada a cabo por Portugal», o executivo comunitário considera que, «neste momento, não é necessário dar mais passos» no âmbito do procedimento de défices excessivo de Portugal.

Apesar da CE ter ainda acrescentado que é crucial o Governo português conter a despesa este ano e desenvolver uma estratégia de consolidação orçamental rigorosa em 2007, e ter advertido para que se as medidas não forem integralmente implementadas ou se se revelarem ineficazes, serão necessários mais esforços de correcção, de forma a cumprir os objectivos traçados, pode voltar a dizer-se que a conjura continua.

Há, porem, que acrescentar aos que já a integravam, mais uns nomes e entidades. Antes do mais, a já citada Comissão Europeia. E naturalmente o seu Presidente Durão Barroso que, ainda por cima, é português. E o que mais impressiona é que, sendo embora laranja, faz parte da seita, à revelia de Marques Mendes, está visto. Ainda se arrisca à Comissão Jurisdicional do PSD. Mas isso é lá com ele.

Não fica a CE pelo seu Presidente. O Comissário Joaquín Almunia também se auto arregimentou nesta companhia. Veio dizer que as medidas do Executivo Sócrates são suficientes, ao contrário do que anteriormente se verificava. Tem uma atenuante o responsável pelo Comissariado para os Assuntos Económicos e Monetários: é socialista, ainda que originário da Espanha, que sempre nos vê com a suspeição q.b..

Não ao perjúrio

Não se sabe, para já, se mais algum membro do Executivo europeu estará também no centro deste gang. Sendo a Comissão o que é, natural será que assim seja. Mas, como não existem provas, nem estou ajuramentado para depor sobre este assunto, não menciono, obviamente, mais nenhum nome. Podia cometer perjúrio, falta de que me haveria de lamentar até entrar no forno crematório...

Junte-se o meu Amigo António Perez Metelo que escreveu um texto que me permito publicar neste blogue e que aborda exactamente a afirmação de Almunia. Este «pronunciou a palavra tão esperada desde o descontrolo fiscal de 2001 que nos atirou para o grupo de países apontados a dedo pela Comissão Europeia como infractores das regras, por todos aceites, da boa gestão orçamental em terras da Eurolândia. A palavra é: suficiente. Com o sentido de bastante.»

António: não te safas desta. Já se tinham levantado algumas suspeitas quando intervieste como orador convidado na Convenção Novas Fronteiras. Claro que não se pode afirmar que te viram com o cartão vermelho na mão. E, note-se, não estou a utilizar uma qualquer linguagem futebolística que bem teria razão de ser nestes tempos de Mundial. Já pertences ao compadrio – e pronto.

Poderia nomear mais gente, por exemplo os correspondentes na capital belga de diversos órgãos da Comunicação Social. Pois não é que deram, e com algum relevo, a comunicação da CE? Está bem que se trata de «assunto de interesse e de alguma importância» para o nosso País. Mas escusavam de lhe ter dado tanto relevo. Deste modo, porém, foram também incorporados.

O grupo aumenta, paulatinamente. Teixeira dos Santos, outro bom Amigo (a quem só conheço uma falta, ser portista...), tem de seguir em frente. Estou seguro que assim fará. Não é por força da Amizade que nos une. É por causa das moscas...


Suficiente

António Perez Metelo
O comissário Almunia pronunciou a palavra tão esperada desde o descontrolo fiscal de 2001 que nos atirou para o grupo de países apontados a dedo pela Comissão Europeia como infractores das regras, por todos aceites, da boa gestão orçamental em terras da Eurolândia. A palavra é: suficiente. Com o sentido de bastante. Para assegurar que se alcançará, pela primeira vez em várias décadas, em simultâneo, a redução sustentada da despesa pública em cerca de um ponto percentual e do défice em 1,4 pontos percentuais. Nunca antes o tinha dito Almunia. Realçara sempre o sentido das reformas em curso, mas também a sua dimensão insuficiente.

O novo qualificativo representa um ponto de viragem na credibilização externa do Estado português e do seu empenho em corrigir os seus desequilíbrios internos. E expressa um voto de confiança na aplicação rigorosa e sem desvios das metas traçadas. Para já, para este ano.Uma componente inestimável para esta mudança de olhar dos parceiros do euro sobre a nossa saga orçamental deve-se às reformas, concretizadas e anunciadas, na Segurança Social. Cujo contributo se mede a dois tempos: a curto prazo, o salto no crescimento das contribuições sociais, dos 3%, com o Governo anterior, para os 6% a 7% neste ano, afastou o espectro da falência iminente da Segurança Social pública e abriu espaço político para a apresentação do pacote de medidas de longo fôlego, que os parceiros sociais estão agora a analisar. Em vez de uma progressão real das pensões até 2050 de 3,9%, ao ano (o dobro do crescimento da economia, 2%!), os cortes propostos moderam a progressão para 2,9%.

Com a dotação adequada do Fundo de Equilíbrio Financeiro, a longo prazo, também aqui se deve aplicar o qualificativo de suficiente.Desde que, de facto, a economia cresça 2% ao ano. Mas, se assim não for, não é a Segurança Social que estará em causa, é o futuro do País!