segunda-feira, abril 30, 2007



Macau no mundo lusófono



Pa tudo genti genti
di lusofonia
ung-a abraço
di Macau
Esta mensagem, em “patois” (o crioulo local), representa o afectivo abraço de Macau – que a si próprio orgulhosamente se qualifica como “uma flôr de lótus na Lusofonia” - para toda a gente do mundo lusófono
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***
José Augusto Garcia Marques
N
a verdade, como alguém escreveu, Macau representou um desafio para Portugal e para a comunidade lusófona pela possibilidade única de um processo negociado e pré-definido de transferência de poderes. De facto, nunca como em Macau foi possível uma intervenção atempada e estrategicamente enquadrada por um tratado internacional, no qual não só foi definido um processo de transição ao longo de doze anos, como também se estabeleceu o quadro de referência para o modelo político e as estratégias a desenvolver no Território, nos cinquenta anos subsequentes.

A Declaração Conjunta Luso-Chinesa, assinada em 1987, teve por paradigma uma ideia de permanência e continuidade dos sistemas económico, jurídico, e social que entraram no ano 2000 praticamente inalterados excepto no que se refere à mudança do Estado que passou a exercer a soberania sobre Macau – já não Portugal, mas sim a República Popular da China.

Macau não é um Estado, sendo antes, desde 20 de Dezembro de 1999 uma Região Administrativa Especial (RAEM) da República Popular da China, dotada de um elevado grau de autonomia, que usa (também) o português como língua oficial. A RAEM é dotada de poderes executivo, legislativo e judicial independentes, incluindo o de julgamento em última instância, ou seja, de autonomia administrativa, legislativa e judiciária, e ainda de autonomia económica e financeira, de um específico regime de protecção de direitos fundamentais e da liberdade de definição das políticas de cultura e educação e de um estatuto linguístico próprio do bilinguismo oficial.

No final do já longínquo ano de 1988, tive a oportunidade de me deslocar a Macau onde efectuei um estudo que constituiu uma contribuição para a reforma do modelo judiciário do Território, tendo os Tribunais continuado a obedecer, com algumas adaptações, ao sistema judicial português. O mesmo se pode dizer no domínio da legislação fundamental, continuando a vigorar em Macau, também com adaptações, os grandes Códigos de matriz portuguesa.

Espaço multilingue

Macau é um espaço multilingue onde coexistem o cantonês, o mandarim, o português, as diversas línguas da região e o inglês. Sendo a população de Macau em ampla maioria de etnia chinesa, tem o cantonês como língua materna, tendo a língua portuguesa sido até 1999, língua da Administração. Para a comunicação entre as comunidades portuguesa e chinesa foi indispensável a existência de falantes que soubessem as duas línguas. Neste contexto, o macaense foi elo de comunicação entre portugueses e chineses.


Como já se disse, sendo uma comunidade de Estados, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tal como foi criada, não foi concebida para integrar Macau no conjunto dos seus membros. Creio, porém, que é do interesse recíproco da CPLP e de Macau, extensivo, obviamente, a todo o espaço da lusofonia e, segundo cremos, à República Popular da China (RPC), o incremento de relações de Macau com a CPLP ou, até, da CPLP com a RPC. Assim tem sido entendido pelas autoridades políticas de Macau, com a óbvia concordância do Governo Central da RPC, sendo disso exemplo eloquente o êxito que representaram os 1ºs Jogos da Lusofonia recentemente realizados em Macau, sob a organização da Associação de Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa (ACOLOP).

Em face do sucesso da convivência da RAEM com o sistema jurídico resultante da fase de transição, poderão alguns surpreender-se com os resultados obtidos. E poderão questionar-se sobre como foi e é possível a aplicação de modelos jurídicos plasmados em Códigos de raiz lusitana numa tão distante e tão díspar Região do Mundo, onde, não obstante as ligações históricas, não se pode falar – longe disso - em identidade de culturas.

Um País, dois Sistemas

Penso que tal sucesso radicou em parte na preparação que foi possível fazer no período de transição, à luz da Declaração Conjunta, texto que veio dar concretização à importante síntese de objectivos tão bem traduzida na máxima: “Um País, dois Sistemas”. A atestar esse esforço, pode referir-se o grande esforço, em grande parte coroado de êxito, que foi feito, nos anos finais da década de oitenta e se prolongou pelos anos seguintes, que permitiu levar à adopção de um adequado modelo para o sistema judiciário do “Território” e à elaboração de um conjunto de diplomas codificados que receberam a marca do direito português.

Mas tal sucesso deveu-se a uma outra circunstância: ao sentido pragmático desta população, falante ou não falante do português, dispondo de uma diferente cultura, mas aceitando as regras de conduta social que, no âmbito do Direito, visam disciplinar as relações jurídicas privadas e comerciais entre as pessoas e entre comunidades e ordenamentos tão diversos como os da República Popular da China, de Hong Kong e de Macau.


Independentemente dos valores, era essencial que a economia e o comércio funcionassem. Respeitaram-se as liberdades “de primeiro grau” – a propriedade privada, a liberdade de estabelecimento, de comércio, de circulação, os princípios da liberdade negocial, da autonomia da vontade e do sinalagma contratual. Numa economia sólida, respeitam-se generalizadamente os valores do trabalho, do lucro e da boa fé negocial. Honram-se os compromissos à luz do princípio pacta sunt servanda (os acordos devem ser respeitados).


Durante a minha deslocação, na visita que fiz ao magnífico Museu de Macau, eu próprio pude constatar a marca genética que, para esta Região, reside historicamente na pujança da actividade mercantil, assente na liberdade de trocas comerciais e na interacção entre as culturas oriental e ocidental, no caso representadas pela China e por Portugal.

4 comentários:

Perry da Câmara disse...

Não acha dúvida que Macau hoje em dia, não passa mais do que um amontuado de cimento.Cada vez que vejo imagens de Macau não consigo perceber onde vão arranjar espaço e terrenos (além dos já roubados ao mar)para construir mais edificios. Os casinos são cada vez mais, ainda ha-de chegar a altura em que Macau não é mais que um grande casino fultuante.Só espero que não destruam o Porto Interior e o Bairro dos TIM TIM's(o velho bairro comercial das lojas de antiguidades e das famosas fermácias chinesas)
Não posso deixar de transcrever um texto de um aventureiro português.
"Chegados nós a este porto,surgimos no meio de uma angra que faz a terra junto de um pequeno ilhéu que demora aos sul da entrada da barra,onde nos deixámos estar sem salvarmos o porto nem fazermos estrondo nenhum, com determinação de, tanto que fosse noite, mandarmos sondar o rio e tomar informação do que pretendia saber"

Fermão Mendes Pinto, Peregrinação.

João António Sacadura disse...

Meu caro Conselheiro

Que texto excelente. Uma visão completa do que é o Macau de hoje, com tudo o que isso implica - e que não tem praticamente nada que ver com o território sob administração portuguesa, por exemplo em 1996, a penúltima vez que lá estive.

Fui lá há em Janeiro deste ano. Transformação impressionante, medonha, conquistas tremendas ao rio, arranha-céus por tudo o que é sítio, pontes, viadutos, parece não haver espaço para mais.

Registo, tal como o Senhor Conselheiro o fez, que a presença portuguesa, cada vez mais fraquinha, ainda vai sobrevivendo, mas muito mal, qual naufrago sem boia.

José Martins disse...

Conheci Macau em 1982 por acidente.
Tinha efectuado a minha volta ao mundo em 42 dias.
Um Macau pequenino, interessante, e pernoitei uma noite no velho hotel da Bela Vista (não me recordo ser bela o boa vista). Corri-o a pé, sentei-me na base da estátua do Ferreira Amaral e fui comer excelente comida portuguesa à barraca/restaurante, do Pinóquio, macaense, na Ilha da Taipa.
Hoteis: Lisboa, o Sintra e o Central e umas vilas (pensões) espalhadas pelo território.
Portugueses, residentes, muito poucos: polícias no activo e reformados, casados com mulheres chinesas.
Gostei do território e fiz "milhentas" imagens.
De 1987 a 1988 estive lá um ano ao serviço da CEM (Companhia de Electricidade de Macau) e, os portugueses começaram a chegar em avalanche.
Dado que eu estava habituado a vivência em espaços largos, senti-me abafado em Macau e regressei à Tailândia.
Voltei em 1998, dez anos depois e Macau estava já enorme!
O clima húmido no verão e chuva miudinha no inverno não me atraiu mesmo nada Macau.
Quando o deixei a ilha, diziam que havia por lá uns 10 mil residentes chegados de Portugal.
Viviam, mais ou menos bem, jovens/casados/divorciados gostavam de frequentar os bares das raparigas que eram alugadas à hora.
A intriga entre os portugueses era um facto constante.
O "Flamingo" do Hotel Hyat era um espaço de má língua e de coscuvilheirice, entre eles e elas.
Hoje não faço ideia quantos portugueses por lá vivem. Sei porém que muitas centenas de naturais (macaenses) partiram antes e depois de Macau passar da administração de Portugal para a China.
No entanto é de louvar que o acordo estabelecido entre Portugal e a China esteja a ser cumprido e por lá as pessoas continuem a viver a felicidade, mesmo envolvidas numa floresta de cimento, onde apenas vale o dinheiro e o viver em gaiolas, lá no alto das grandes torres não conta!
O que conta são as patacas!
Fiquem por aí todos muito bem que eu em Bangkok estou sob chuva a "potes"
José Martins

J. A. Garcia Marques, Lisboa disse...

Agradeço os três comentários antecedentes e, a propósito das profundas alterações ocorridas na fisionomia de Macau,gostaria de acrescentar o seguinte:
Macau do século XVI foi exemplo de uma tipologia urbana decorrente do modelo de "império" exercido pelos portugueses, construída, habitada e desenvolvida por padres, comerciantes e aventureiros. Configurava um urbanismo livre, integrador de todos os símbolos da cidade - a Igreja, a Câmara, o Pelourinho,o Forte.
Rolaram os séculos e a cidade foi mantendo a sua fisionomia até que, nas duas últimas décadas sob administração portuguesa se deram rápidas mudanças que a passagem para a soberania da China acelerou.
O poderoso motor económico que é o jogo fez eclodir no tecido urbano uma avassaladora rede de casinos, hotéis e locais de divertimento que obrigou a colossais trabalhos de engenharia. Em aterros conquistados à água e nas zonas ribeirinhas implantaram-se verdaeiras florestas de arranha-céus. A ilha da Taipa ficou à mercê desta bárbara invasão (DEus e a deusa A-Ma defendam Coloane).
No conjunto,se há pontos em que culminou com felicidade o engenho e a arte, outros há em que o novo-riquismo deu origem a uma monumentalidade opressiva de deplorável sentido estético. Os volumes despropositados, as cores, os brilhos, os neons em frenesim parecem querer esmagar o formigueiro humano que circula nas ruas de onde eles emergem clamorosamente.
Felizmente, porém, a par da nova cidade do jogo frenético, das luzes e do cimento, continua a existir, com as suas características de sempre, a velha cidade chinesa, pobre mas autêntica, conservando os belos edifícios e ruínas da herança portuguesa, os fortes, as Igrejas, os colégios dos Jesuitas, além dos jardins, dos parques e das ruas tradicionais de comércio.