Lisboa reentra na História

Porreiro, pá!

Antunes Ferreira
Finalmente, eis o Tratado Reformador, tão esperado, tão ansiado, tão desejado. E que volta a colocar um nome de Portugal na História da Europa, mas também na universal. É que o documento chama-se Tratado de Lisboa. Com ele ultrapassou-se um impasse que abalou a União Europeia e – porque não dizê-lo – a pôs perigosamente em risco.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) chegaram, já na madrugada de hoje, em Lisboa, a um acordo histórico sobre o novo Tratado Europeu. Este irá substituir a fracassada Constituição Europeia, que foi rejeitada em referendos na França e na Holanda, em 2005, o que esteva na base de uma das piores crises políticas e institucionais da UE.

O consenso sobre o Tratado de Lisboa foi obtido depois das exigências polaca e italiana terem sido satisfeitas. E aqui não se pode ignorar o papel da Presidência Portuguesa. As diligências feitas e as propostas para solução de pontos quentes deveram-se, assim, ao Executivo de José Sócrates, com um relevo muito especial para o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado. Quando terminou a conferência de Imprensa em que Sócrates e Barroso deram conhecimento oficial do termo dos trabalhos, os dois abraçaram-se fortemente. E o primeiro-ministro disse ao presidente da CE. «Porreiro, pá!». Só que os microfones estavam ligados...

Face à posição de Varsóvia, os líderes europeus chegaram a acordo sobre o reforço jurídico e político da chamada «cláusula de loannina», um mecanismo de emergência que permite, em certas situações, a suspensão de uma decisão comunitária, mesmo que esta tenha sido aprovada por uma maioria suficiente de Estados-membros. Os líderes da UE concordaram também com a criação de três lugares permanentes de advogados-gerais do Tribunal de Justiça Europeu, que se juntam aos cinco já existentes, e com a atribuição automática de um dos lugares à Polónia.

Em relação a Itália, a Cimeira de Lisboa concordou com a proposta da presidência portuguesa para que seja atribuído mais um lugar de eurodeputado a Itália - que passa de 72 para 73 -, o que permite ao país manter a igualdade com o Reino Unido, apesar de ainda não ter o mesmo número de deputados que a França. Para tal, o número dos presentes no hemiciclo europeu passa de 750 para 751. Porém os deputados continuarão a ser 750, já que o Presidente do Parlamento ficará fora do número. Um verdadeiro desenrascanso tão característico dos Portugueses. A habilidade já foi reconhecida pelos participantes. Nós, por cá, chamamos-lhe jeitinho...


Socorro-me da Lusa que, uma vez mais, teve uma actuação irrepreensível. De acordo com a agência, o primeiro-ministro português sublinhou, já hoje de manhã, que o Tratado de Lisboa «vira uma página na história europeia» com a União agora «mais forte, confiante e preparada» para responder aos desafios que se colocam, nomeadamente o da globalização dos mercados. «Já tínhamos a Estratégia de Lisboa e agora temos o Tratado de Lisboa», realçou José Sócrates, acrescentando que «todos os líderes europeus estão satisfeitos» sendo a capital portuguesa «um porto seguro para a Europa».

«Nasceu hoje o novo Tratado de Lisboa. É uma vitória da Europa», afirmou também, acrescentando que o novo Tratado permite à UE «vencer a sua crise institucional, dando um importante passo para a sua afirmação». Deste modo, «a Europa sai mais forte para assumir o seu papel no mundo e resolver os problemas da economia e dos seus cidadãos», disse ainda Sócrates, e acrescentou ainda que «com este acordo e com o novo Tratado, o projecto europeu está em desenvolvimento e a Europa pode agora olhar com confiança para o seu futuro».

«A presidência portuguesa cumpriu o seu plano: discutir e aprovar o Tratado na quinta-feira e na sexta-feira começar a discutir os assuntos importantes para o futuro da EU», concluiu José Sócrates. Durão Barroso, por seu turno, enfatizou que «depois temos de olhar para a ratificação», referindo que será preciso «trabalhar com os Estados-membros para comunicar às populações» que as mudanças nas instituições europeias servem o seu bem-estar. Isto porque «os cidadãos querem resultados, querem que a UE traga benefícios à sua vida quotidiana».

O antigo primeiro-ministro português - a quem muitos acusam de ter fugido para Bruxelas - sublinhou que a UE discutia há anos as questões institucionais e felicitou José Sócrates e a equipa da presidência portuguesa pelo acordo alcançado ao início da madrugada de hoje. Barroso lembrou que «na presidência alemã chegou-se a um acordo» sobre o essencial do tratado, mas saudou a «determinação e competência da presidência portuguesa», que levou a que concluísse esse processo e se agendasse a assinatura formal do documento para 13 de Dezembro.

«Disse que acreditava que era possível, que desta vez não havia razões, não havia desculpas para não se chegar a acordo», recordou o presidente da Comissão Europeia que ainda se declarou «pessoalmente muito contente por o acordo ter sido alcançado em Lisboa».

Tout est bien ce qui fini bien, dizem os Franceses e muitos concordam com eles, incluindo eu próprio. Este final é, porem, apenas o término de uma etapa, quiçá a mais importante da nova Europa a 27. Outras se lhe seguem, a começar já, e como se viu, pela assinatura, a 13 de Dezembro e aqui em Lisboa, do novo Tratado.


Fico-me com uma ideia, cuja concretização parece felizmente já estar a caminho. O cenário dessa assinatura, ela também histórica, pode muito bem ser os claustros dos Jerónimos. Naturalmente com a presença do pai da adesão portuguesa à então CEE, Mário Soares. Nada mais justo. O seu a seu dono. Ou melhor, o seu a quem o merece. E Soares merece-o.

(Fotos do «Expresso»)